Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa
Finalissimoooooo

(Este texto é dedicado a todas as mulheres e, em especial, a todas aquelas que, infelizmente, já lidaram/lidam diariamente com as mais variadas formas de discriminação, assédio e violência. O tema de hoje é o assédio sexual a mulheres. Não que este seja mais condenável quando praticado contra o sexo feminino do que contra o sexo masculino, porque não o é. Contudo, só me foi permitido escrever duas páginas e assim foquei-me na prática mais frequente; reitere-se que ambos são igualmente desprezíveis!)

No mês de outubro “estala” a polémica nos EUA. Tudo começa com o caso de Harvey Weinstein, em que o produtor de cinema é acusado por inúmeras mulheres de assédio sexual e, em alguns casos, de violação.  Desde então, já mais de 40 personalidades foram acusadas de crimes semelhantes (de referir que, entre elas, se encontra o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, durante a sua campanha eleitoral, foi acusado por inúmeras mulheres de assédio sexual).

Um mês depois, a polémica atravessa o Atlântico e chega ao Norte da Europa onde mais de meia centena de mulheres ligadas ao cinema e teatro suecos assinam uma carta, publicada no jornal Svenska Dagbladet, onde são relatados episódios de violação e assédio sexual nos bastidores desse meio artístico.

Poderíamos ignorar estes factos, chamar-lhes “coincidências” e recusar generalizações. Negar a frequência desta realidade. Contudo, infelizmente estes não são casos isolados e subestimar o assunto é negligente.

Mas afinal o que é assédio sexual? Para todos aqueles que desconhecem, eu explico.

Em teoria, é descrito pela CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego) como: “(…) todo o comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador”. Ressalve-se que não é exclusivo do ambiente laboral. Pode ser observado em qualquer lado.

Esclarecido? Talvez ainda não.

“That’s Harassment” é o melhor exemplo prático que vos posso recomendar. Trata-se de uma minissérie composta por seis curtas-metragens, lançadas no facebook em março deste ano. Aclamada pela crítica e amplamente elogiada pela sua pertinência, ganha maior relevância dado o contexto actual. É, possivelmente, uma das melhores representações do tema que podem visionar. Cada episódio retrata uma diferente forma de assédio sexual, perpetuada por um diferente interveniente num contexto distinto. Tratam-se de momentos tão banais quanto uma simples ida ao médico, uma sessão fotográfica, uma conversa entre colegas de trabalho, uma entrevista. O que têm em comum para além do óbvio? Todos são baseados em histórias verídicas.

Já viram? Sim? Muito bem, agora não têm desculpa para não entender o que é assédio sexual.

Voltando ao assunto propriamente dito, como é que o nosso país entra nas contas deste problema? Os últimos dados da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), apontam para 26 casos de assédio sexual reportados na instituição. Se olharmos para os dados da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE), um estudo revelou que 14,4% das mulheres inquiridas afirmou já ter sido vítima de assédio sexual no emprego (sendo importante referir que se trata de uma percentagem acima da média dos valores europeus, que ronda os 2%). Mas estes números resultam apenas de situações em meio laboral, pelo que existe falta de informação e estatísticas relativamente a um leque mais abrangente de contextos, em território nacional.

Ainda assim, se tivermos em conta os dados mais recentes da ONU Mulheres (UN Women – United Nations Entity for Gender Equality and the Empowerment of Women), estes apontam que, na União Europeia, entre 45% a 55% das mulheres já foram vítimas de assédio sexual desde os 15 anos.

Conclui-se, portanto, que existe um muito maior número de casos de assédio do que aqueles que são reportados. Porquê? Inúmeras são as razões.

O ofensor encontra-se numa posição privilegiada (superior hierárquico, estrato social, etc …) e, através da manipulação e coação, assegura o silêncio da vítima. A exposição que o caso pode trazer associada ao facto de que, raramente, se consegue justiça (tratam-se de casos muito difíceis de se provarem verídicos em tribunal), e também muitas vezes a desvalorização das denúncias são motivos para o reduzido número de casos registados.

Esta última premissa é muito importante. Existem vários argumentos para subvalorizar uma denúncia de assédio sexual. Vão desde diminuir a ação assediadora, reduzindo-a a um simples flirt até ao mais infame e deplorável dos argumentos que consiste em culpabilizar a vítima pelo assédio. O típico comentário machista do “estava a pedi-las”, é usado nestes casos e, na sua maioria, baseado no vestuário das vítimas. Ora, basear uma ofensa no aspecto de alguém é um atentado ao direito à liberdade individual. Não pode ser aceite! Já confundir flirt com assédio é um equívoco flagrante. Flirt, quando desejado pela pessoa visada, é saudável. Prática comum no início de qualquer relação amorosa. Assédio nunca é saudável, nem tão pouco desejado.

Não existe justificação para o assédio. Ponto final.

O mediatismo recente em volta deste tema tem tido um efeito positivo. Com várias mulheres a exporem a sua experiência e a publicamente acusarem os seus ofensores, gerou-se uma “onda” de denúncias que está a inspirar muitas pessoas a revelarem abusos de que foram alvo. O hashtag “me too” (#metoo), já utilizado por mais de 4,7 milhões de utilizadores na rede social facebook, foi partilhado com o intuito de dar voz a todas as vítimas oprimidas, de maneira a que possam expor a sua vivência do problema e, desta forma, consciencializar o público em geral para a magnitude do mesmo.

A sociedade começa a aperceber-se lentamente do impacto desta questão. A tomar consciência do quão difundida e enraizada está no mundo atual, após anos e anos de omissão. Esta exposição começa a ter consequências visto que muitos dos acusados têm sido alvo de punições (exemplos são Harvey Weinstein que foi despedido da produtora que co-fundou, bem como dos quadros da Academia dos Óscares; Louis CK que viu o seu mais recente filme, em vésperas de estreia, ser boicotado pela sua distribuidora em solo americano, bem como vários dos seus contratos cancelados).

É uma mensagem de esperança para as gerações futuras de que o assédio não passa impune. Para que um ofensor pense antes de agir e, acima de tudo, que fomente o apoio às vítimas e não a sua marginalização.

Mas porque não se trata de uma questão só das mulheres (apesar de perfazerem a esmagadora maioria da percentagem das vítimas), quero vincar que a discriminação, violência e assédio sobre qualquer forma e feitio, nunca são, e nunca serão, aceitáveis seja contra quem for, independentemente do indivíduo, grupo ou género atentado. Quaisquer atos desta natureza devem ser puníveis em toda e qualquer parte do mundo.

Para todas as vítimas de crimes desta índole, a minha mais humilde compaixão. Não é sequer possível imaginar a dor e angústia de alguém que tenha sofrido com esta experiência. Apenas posso expressar a minha grande admiração por toda a bravura com que cada vez mais pessoas relatam os episódios vividos, denunciando os seus perpetuadores.

Para todos os ofensores, o meu sincero desprezo.

PS: No passado dia 25 de novembro celebrou-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Que daqui a uns anos celebremos o “Dia Internacional do Fim da Violência contra a Mulher”.

Afonso Morais, 3º ano
Ilustração por: Sofia Morgado, 3º ano