A AEFML esteve representada na 124ª Assembleia Geral (AG) da ANEM, que decorreu entre os dias 14 e 16 de dezembro, no Porto.
A Ordem de Trabalhos desta AG foi extensa, dividindo-se em três Sessões Plenárias distintas.
Sessão Plenária I
Após aprovada a Ordem de Trabalhos, e uma vez que na AG de setembro não foram apresentadas candidaturas em número suficiente para a constituição do Conselho Fiscal para o mandato de 2019, de acordo com o disposto no Regulamento Eleitoral da ANEM, a apresentação de candidaturas e subsequente votação transitou então para a presente Assembleia Geral.
Assim sendo, apresentaram as suas candidaturas os seguintes alunos:
Bruno Sousa (EM-UM)
David Cartaxo Gomes (FMUL)
Jorge Félix Cardoso (FMUP)
Mar Mateus da Costa (EM-UM)
Rebeca Santos (NMS-FCM)
Após período de esclarecimentos, procedeu-se à votação dos candidatos por escrutínio secreto. Aplicado o método de Hondt, a composição final do Conselho Fiscal eleito para o mandato de 2019 seria: Presidente - Mar Mateus da Costa; Vice-Presidente - David Cartaxo Gomes; Vogais - Bruno Sousa, Rebeca Santos, Jorge Félix Cardoso.
A Direção da ANEM procedeu à apresentação do Relatório Final de Implementação do Planeamento Estratégico ANEM 2016-2018, tendo sido realizadas pela AEFML questões no sentido de perceber as conclusões retiradas de um documento tão fundamental para a Federação. Após o período de esclarecimentos e intervenções, o mesmo foi votado, tendo a AEFML votado a favor.
Planeamento Estratégico da ANEM 2019-2021
O documento apresentado em Assembleia Geral foi redigido com base nas considerações elencadas na Assembleia Geral anterior. A AEFML congratulou a existência de um documento mais concreto, com objetivos claros para o triénio, alertando para a necessidade de este documento funcionar como orientação para os desígnios da Federação. A AEFML votou a favor.
Regulamento das Comissões de Trabalho Extraordinárias
O surgimento deste documento decorreu da necessidade de regulamentação dos modelos de trabalho das recorrentes Comissões de Trabalho criadas na ANEM. Após um período de discussão sobre pontos mais práticos da proposta, a AEFML procurou perceber melhor qual o papel da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal nas Comissões. A AEFML votou a favor.
Regulamento das Tomadas de Posição da ANEM
Uma Federação como a ANEM sustenta a sua base de intervenção em documentos como as Tomadas de Posição, pelo que a sua regulamentação surge como um passo essencial para a clarificação dos métodos a seguir. Na perspectiva da AEFML, as questões colocadas aos estudantes nas Assembleias Gerais necessitam de uma melhor revisão pelo que propôs a criação de um grupo de crítica, proposta que foi aceite. Por considerar também que as temáticas a discussão necessitavam de uma melhor contextualização, propôs a elaboração, pela DANEM, de um documento a ser disponibilizado previamente à discussão da posição local para contextualização das temáticas. A AEFML votou a favor.
Relatório de Implementação dos Programas Nacionais
Findo o prazo dos Programas Nacionais em vigor, foi apresentado o relatório da sua implementação. A AEFML procurou esclarecer se o documento em causa serviu de base para a construção do documento de reflexão dos Programas Nacionais, bem como o racional para a existência de vários indicadores com valores não preenchidos, tendo sido justificada com a não aplicação dos indicadores. A AEFML alertou para a necessidade da consequência dos documentos apresentados e da sua interligação, tendo considerado muito pertinente a análise destes valores para a reflexão sobre os Programas Nacionais. A AEFML votou a favor.
Propostas de criação, alteração e extinção de Programas Nacionais
Neste ponto foram discutidos as várias propostas de Programas Nacionais, tendo a AEFML apresentado propostas de alteração a Programas Nacionais da Área da Educação Médica, nomeadamente Programa Nacional de Formação Médica Contínua e Programa Nacional de Educação para a Formação Médica Pós-Graduada e Profissionalização e da Área da Formação, no Programa Nacional de Educação Não Formal.
A AEFML votou a favor de todos os Programas Nacionais submetidos em todas as áreas.
Pedidos de credenciação para membros da ANEM para Federações Estudantis e Juvenis
Como penúltimo ponto da Sessão Plenária I, procedeu-se à apresentação e discussão dos pedidos de credenciação de membros da ANEM a Federações Estudantis e Juvenis.
José Chen (alumni FMUP) – Candidatura ao cargo de Vice-President for Public Relations and Communications (VPPRC) 2018/2019 da International Federation of Medical Students’ Associations (IFMSA) na próxima March Meeting 2019.
Por fim, procedeu-se à votação da ratificação da decisão do Senado, relativa à candidatura para VPPRC interino. Este pedido já tinha sido previamente aprovado em sede de Senado, tendo então sido ratificado. Contudo, relativamente à candidatura para o cargo de VPPRC, a Direção da ANEM considerou que o José Chen não reunia condições de elegibilidade, por ter terminado o curso em 2018 e pelos timings de apresentação da candidatura, sendo que a Presidente da Mesa da Assembleia Geral questionou se alguém se opunha à decisão da DANEM e ninguém se opôs.
Relatórios de Atividade de Elementos em Cargos credenciados pela ANEM
Como último ponto da Sessão Plenária I, procedeu-se à apresentação e discussão dos seguintes Relatórios de Atividades:
Relatório Intercalar do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) - Elaborado pela Vogal da Direção do CNJ, integrada na Comissão de Saúde e Bem-Estar - Sara Moura (EM-UM)
Relatório final de Credenciação - Elaborado pela SCOME (Standing Committees on Medical Education) Regional Assistant for Europe - Catarina Pais Rodrigues (FMUC)
Após o período de esclarecimentos, a AEFML votou a favor de ambos os Relatórios apresentados.
Sessão Plenária II
Relatório Final do Grupo de Trabalho para a Sustentabilidade dos Programas de Intercâmbio
Relativamente ao Relatório Final do Grupo de Trabalho para a Sustentabilidade dos Programas de Intercâmbio (GTSPI), o mesmo foi apresentado e votado. Importa referir que a redação cuidada do mesmo foi notória e a auscultação prévia dos associados, em seio de GT, contribuiu para a proficuidade dos trabalhos, uma vez que as questões foram esclarecidas a priori. A AEFML votou a favor do mesmo.
Regulamento de Acertos dos Programas de Intercâmbio
À semelhança do documento anterior, também o Regulamento de Acertos dos Programas de Intercâmbio estava devidamente redigido, tendo a discussão prévia do mesmo, em seio de GT, permitido agilizar os trabalhos da AG. O documento foi apresentado e votado e a AEFML votou também a favor do mesmo.
Estudos realizados pelo Grupo de Trabalho em Direitos Humanos e Ética Médica (GTDHEM) e Grupo de Trabalho em Educação Médica (GTEM)
Os Estudos realizados pelos GTDHEM e GTEM foram apresentados, havendo um período de esclarecimentos sobre os mesmos.
A AEFML colocou algumas questões, particularmente no que ao estudo do GTEM - Exposição e perceção dos alunos a competências clínicas - retrato do 6º ano nas Escolas Médicas Portuguesa - dizia respeito, manifestando a sua preocupação relativamente à desatualização dos dados, junto do CEMP (Conselho das Escolas Médicas Portuguesas), e questionando quais seriam os próximos passos do referido estudo daí em diante.
Pareceres do Grupo de Trabalho em Formação acerca das atividades da Área
Relativamente aos Pareceres do Grupo de Trabalho de Formação (GTF) acerca das atividades da Área de Formação, os mesmos foram apresentados, sendo que a auscultação prévia dos associados e a discussão frutífera em seio de GT contribuíram para a proficuidade dos trabalhos. Foi aberto um período de esclarecimentos no qual a AEFML questionou como se poderia evitar a aproximação “em demasia” das atividades Insight Out e MedSCOOP, tendo a DANEM respondido que a reflexão se cingia somente ao MedSCOOP.
Relatório de Atividades da ANEM 2018 e Relatório de Contas da ANEM 2018
Os Relatórios de Atividades e de Contas da ANEM 2018 foram apresentados por áreas, refletindo o trabalho desenvolvido ao longo do mandato de 2018. Os mesmos foram alvo de apreciação pelo Conselho Fiscal, que, no final de cada área, apresentou o seu Parecer.
Ao longo da apresentação, foram abertos diversos períodos de esclarecimento, sobre as diferentes temáticas versadas, nos quais os associados colocaram as suas dúvidas e a DANEM as esclareceu. Foram ainda submetidas algumas alterações por parte dos associados. Terminada a apresentação, períodos de esclarecimento, intervenções e submissão de propostas de alteração, procedeu-se à votação dos documentos na especialidade. A AEFML votou a favor de ambos os documentos.
Na votação na globalidade, os documentos foram aprovados por unanimidade.
Sessão Plenária III
Pedido de movimentação do Fundo de Reserva
A DANEM apresentou o seu pedido de movimentação do Fundo de Reserva. Esta movimentação teria como âmbito o investimento na reformulação da plataforma usada na gestão dos Estágios Nacionais, “cujos défices identificados no início do mandato foram sendo sucessivamente verificados ao longo do ano, tendo sido percecionados, adicionalmente, alguns problemas associados a funcionalidades-chave da referida plataforma”. A DANEM frisou ainda que, para que a qualidade dos estágios não fosse afetada, se verificou uma sobrecarga dos Diretores Nacionais e Representantes Locais diretamente envolvidos na atividade, bem como uma dependência de elementos externos à ANEM que, “mediante a sua disponibilidade, trabalharam pro bono na resolução dos problemas que iam surgindo”.
Este ponto da OT gerou alguma celeuma na AG, dadas a indefinição e a interpretação dúbia do conceito de “despesa emergente”, presente no Regulamento do Fundo de Reserva, aplicado a situações como a supramencionada.
Terminado o período de esclarecimentos e intervenções procedeu-se à votação do pedido de movimentação do Fundo de Reserva. O mesmo foi aprovado, tendo os resultados sido os seguintes: Votos contra - 11 | Abstenções - 4 | Votos a favor - 13. (A AEFML votou contra esta movimentação).
Outros Assuntos
No ponto relativo aos outros assuntos, foram apresentadas três Moções:
1 - “Pela reflexão acerca da plataforma oficial de comunicação da ANEM” (MedUBI; AEFCM; AEFML; NEM/AAC; AEFMUP)
Esta Moção versou sobre a necessidade de reflexão acerca da plataforma de comunicação da ANEM, reflex.at. O facto de a mesma se encontrar desatualizada, sendo por vezes de difícil utilização e pouco user friendly, dificulta a partilha de documentos e a preservação de memória institucional.
Votos contra: 0 | Abstenções: 0 | Votos a favor: 30 (unanimidadade) - A AEFML votou a favor.
2 - “Proposta Comissão de Trabalho Extraordinária para o Regulamento Geral de Associados” (DANEM 2018)
Esta Moção versou sobre a necessidade de refletir sobre a integração de Núcleos e Associações de Estudantes de Medicina na Federação, bem como a necessidade de refletir sobre a participação dos membros associados da Federação, relativamente à responsabilidade inerente à sua integração.
Votos contra: 0 | Abstenções: 4 | Votos a favor: 28 - A AEFML votou a favor.
3 - “Pela reflexão do valor da quota dos associados (MedUBI; AEFML; NEM/AAC; NEMUM)
Esta Moção versou sobre a necessidade de reflexão acerca do valor da quota da ANEM, cujo valor de 500 euros se mantém fixo desde a sua génese.
Votos contra: 0 | Abstenções: 4 | Votos a favor: 28 - A AEFML votou a favor.
