Proposta de fator de ponderação a aplicar no cálculo das quotas dos Associados para 2019
A Direção da FAL, na pessoa do seu Vogal da Tesouraria, João Carreira, apresentou a proposta de manter o valor de ponderação a aplicar no cálculo das quotas de cem euros (100 €) - valor mínimo definido estatutariamente.
Este valor dever ser multiplicado por cada voto que o associado tenha, sendo que 1000 alunos (arredondado por excesso) na Unidade Orgânica correspondem a 1 voto.
Regulamento da Reserva Financeira a prazo da FAL
A Direção da FAL, na pessoa do seu Vogal da Tesouraria, João Carreira, apresentou o Regulamento de Reserva Financeira a prazo da FAL. A AEFML colocou algumas questões sobre o mesmo, nomeadamente referentes à possibilidade de a Federação realizar investimentos a longo prazo com o este fundo, à qual a FAL respondeu afirmativamente, não servindo este fundo exclusivamente para situações de emergência. Foi também colocada a questão acerca da extensão do prazo de revisão deste documento (que se estabelecia de 1 ano). Relativamente a esta questão, a FAL respondeu que, dado o crescimento da Federação, seria fundamental não permitir que documentos desta índole não “tramitassem” num tempo excessivo, para os mandatos futuros, dada a imprevisibilidade e oscilações das contas da federação.
Preparação do Encontro Nacional de Direções Associativas de março de 2019
Como é habitual nas Assembleias Gerais da FAL que antecedem os ENDA, foram discutidas as moções a levar pela FAL ao ENDA Aveiro, nos dias 16 e 17 de março, na Universidade de Aveiro (ver adiante).
Nesta Assembleia foram apresentadas e votadas as seguintes moções:
Moção: Pedagogia: Formar quem forma (AEFCT) - Aprovada por unanimidade
Moção: Acesso ao Ensino Superior: Cursos Profissionais e Artísticos Especializados (FAL) - Aprovada por unanimidade
Moção: Eleições para o Parlamento Europeu: pela participação ativa dos jovens portugueses (FAL) - Aprovada por unanimidade
Moção: Um Olhar Sobre O Panorama Da Ciência E Tecnologia Em Portugal (FAL) - Aprovada por unanimidade
Moção: Pela Definição de Serviços Mínimos na Ação Social Indireta (FAL) - Aprovada por unanimidade
Moção: Pela Coerência Do Aproveitamento Escolar Como Critério De Atribuição De Bolsa (NOVA IMS-SU) - Aprovada com 16 votos a favor e 1 abstenção
Moção: Um Protocolo de Estágio Curricular flexível e inclusivo (AEISCTE-IUL) - Aprovada com 15 votos a favor e 2 abstenções
Moção: Mais uma Solução: Cooperativas de Habitação Estudantil (AEISEG) - Aprovada com 16 votos a favor e 1 abstenção
Moção: Propostas de alteração ao Regimento do ENDA (FAL) - Aprovada por unanimidade
Moção: Proposta de Regulamento de Secretariado do ENDA (FAL) - Aprovada por unanimidade
A AEFML votou a favor de todas as moções apresentadas, com excepção da moção “Pela Coerência Do Aproveitamento Escolar Como Critério De Atribuição De Bolsa”, da NOVA IMS-SU, por acreditar que a mesma deveria estar melhor contextualizada e abranger todas as alterações que se consideravam necessárias ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES).
