Proposta de fator de ponderação a aplicar no cálculo das quotas dos Associados para 2019

A Direção da FAL, na pessoa do seu Vogal da Tesouraria, João Carreira, apresentou a proposta de manter o valor de ponderação a aplicar no cálculo das quotas  de cem euros (100 €) - valor mínimo definido estatutariamente.

Este valor dever ser multiplicado por cada voto que o associado tenha, sendo que 1000 alunos (arredondado por excesso) na Unidade Orgânica correspondem a 1 voto.

Regulamento da Reserva Financeira a prazo da FAL

A Direção da FAL, na pessoa do seu Vogal da Tesouraria, João Carreira, apresentou o Regulamento de Reserva Financeira a prazo da FAL. A AEFML colocou algumas questões sobre o mesmo, nomeadamente referentes à possibilidade de a Federação realizar investimentos a longo prazo com o este fundo, à qual a FAL respondeu afirmativamente, não servindo este fundo exclusivamente para situações de emergência. Foi também colocada a questão acerca da extensão do prazo de revisão deste documento (que se estabelecia de 1 ano). Relativamente a esta questão, a FAL respondeu que, dado o crescimento da Federação, seria fundamental não permitir que documentos desta índole não “tramitassem” num tempo excessivo, para os mandatos futuros, dada a imprevisibilidade e oscilações das contas da federação.

Preparação do Encontro Nacional de Direções Associativas de março de 2019

Como é habitual nas Assembleias Gerais da FAL que antecedem os ENDA, foram discutidas as moções a levar pela FAL ao ENDA Aveiro, nos dias 16 e 17 de março, na Universidade de Aveiro (ver adiante).

Nesta Assembleia foram apresentadas e votadas as seguintes moções:

1. Moção: Pedagogia: Formar quem forma (AEFCT) - Aprovada por unanimidade

2. Moção: Acesso ao Ensino Superior: Cursos Profissionais e Artísticos Especializados (FAL) - Aprovada por unanimidade

3. Moção: Eleições para o Parlamento Europeu: pela participação ativa dos jovens portugueses (FAL) - Aprovada por unanimidade

4. Moção: Um Olhar Sobre O Panorama Da Ciência E Tecnologia Em Portugal (FAL) - Aprovada por unanimidade

5. Moção: Pela Definição de Serviços Mínimos na Ação Social Indireta (FAL) - Aprovada por unanimidade

6. Moção: Pela Coerência Do Aproveitamento Escolar Como Critério De Atribuição De Bolsa (NOVA IMS-SU) - Aprovada com 16 votos a favor e 1 abstenção

7. Moção: Um Protocolo de Estágio Curricular flexível e inclusivo (AEISCTE-IUL) - Aprovada com 15 votos a favor e 2 abstenções

8. Moção: Mais uma Solução: Cooperativas de Habitação Estudantil (AEISEG) - Aprovada com 16 votos a favor e 1 abstenção

9. Moção: Propostas de alteração ao Regimento do ENDA (FAL) - Aprovada por unanimidade

10. Moção: Proposta de Regulamento de Secretariado do ENDA (FAL) - Aprovada por unanimidade

A AEFML votou a favor de todas as moções apresentadas, com excepção da moção “Pela Coerência Do Aproveitamento Escolar Como Critério De Atribuição De Bolsa”, da NOVA IMS-SU, por acreditar que a mesma deveria estar melhor contextualizada e abranger todas as alterações que se consideravam necessárias ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES).

Decorreu no passado dia 11 de março a cerimónia de Apresentação do Livro Verde do Ensino Superior, na Sala dos Atos da Faculdade de Ciências Médicas. A Federação Académica de Lisboa, na pessoa da sua Presidente, Sofia Escária, apresentou de forma breve o conteúdo do Livro Verde, existindo também um período para que a audiência colocasse questões. A cerimónia de lançamento contou com a presença dos associados e de alguns convidados, bem como com a distribuição de exemplares pelos presentes.

O documento será em breve disponibilizado no site da Federação Académica de Lisboa.

A impressão do Livro Verde foi realizada na Secção Editorial da AEFML, estando a Direção da AEFML ainda mais satisfeita com todo o resultado final.

Regimento da Assembleia Geral

O documento foi apresentado sucintamente pela Direção da FAL. A AEFML apresentou algumas propostas de alteração com vista à otimização, aumento do rigor e seriedade dos trabalhos que decorrem na AG.

Plano de Atividades e Orçamento

O Plano de Atividades foi apresentado pelouro a pelouro, seguindo-se a apresentação do Orçamento. Os associados foram colocando questões práticas e concretas (incluindo logística, modo de funcionamento, prioridades, calendarização, divulgação, ...) sobre alguns pontos destes documentos, tendo a Direção da FAL respondido a todas as questões levantadas.

O Conselho Fiscal e Disciplinar apresentou o seu parecer positivo acerca dos referidos documentos do Plano de Atividades e Orçamento.

Procedeu-se à votação do Plano de Atividades, que foi aprovado com 12 votos a favor e 3 abstenções. (A AEFML votou a favor)

Procedeu-se à votação do Orçamento, que foi aprovado por unanimidade. (A AEFML votou a favor)

Procedeu-se à votação do Plano de Atividades e Orçamento na globalidade, que foram aprovados por unanimidade. (A AEFML votou a favor)

Regulamento Interno da Direção-Geral

O documento foi apresentado pela Direção da FAL, na pessoa do Administrador, Alexandre Passo, apresentando um caráter sobretudo informativo da gestão interna da Direção, não sendo alvo de qualquer votação.

Normas de Tesouraria

O documento foi apresentado pela Direção da FAL, na pessoa do Vogal da Tesouraria, João Carreiro. A AEFML e outros associados colocaram algumas questões práticas sobre o documento, bem como outras mais “de fundo” sobre o mesmo.

Procedeu-se à votação em alternativa, relativamente ao parecer da Assembleia Geral (Resultado: Parecer positivo – 14 votos | Parecer negativo – 1 voto). A AEFML emitiu “Parecer Negativo” por considerar que o documento, nos moldes apresentados, não explanava os princípios orientadores que devem existir numas Normas de Tesouraria, revelando, inclusive, falta de transparência relativamente aos valores para reembolsos nas deslocações e alojamento.

Regulamento Interno do Conselho Fiscal e Disciplinar

O Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD) da FAL, Manuel Ximenez, procedeu à leitura integral do Regulamento Interno do CFD. A AEFML colocou algumas questões práticas sobre alguns dos pontos, às quais o mesmo deu resposta.

No dia 05 de fevereiro, a AEFML esteve presente na atividade Dia Aberto da FAL.

Esta atividade pretendeu reunir a Direção da FAL e os associados, abrangendo as diferentes áreas de trabalho dos mesmos e os vários Pelouros da Federação, com vista à troca de ideias sobre o Plano de Atividades da FAL para 2019, a ser apresentado em Assembleia Geral. Através desta iniciativa, a FAL pôde promover um “brainstorming” entre os associados e a federação, num timing estratégico.

Assim, todos os Pelouros foram discutidos com os associados, numa atividade que ocorreu em duas salas em simultâneo, permitindo uma agilização dos trabalhos.

Esta partilha, proximidade e abertura por parte da Direção, revelaram-se fundamentais para a coesão dos associados e consolidação das prioridades da FAL.

Votação dos novos Órgãos Sociais da FAL 2019

No dia 21 de janeiro procedeu-se à Eleição dos Órgãos Sociais da Federação Académica de Lisboa, para o mandato de 2019. A mesma ocorreu sob a forma de escrutínio secreto.

A única lista candidata era a Lista C, cuja composição se discrimina abaixo e ao lado. A Lista C foi eleita.

Adesão de Novos Associados

A Direção da FAL, na pessoa do seu Presidente, João Rodrigues, expôs à Assembleia Geral o interesse manifestado, por parte de duas Associações de Estudantes, em aderir à FAL: da NOVA Information Management School Students’ Union (NOVA IMS-SU) e da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (AEFCL). Os Presidentes de ambas as Associações esclareceram os motivos pelos quais gostariam de aderir à Federação e justificaram o “timing” no qual estavam a fazê-lo.

Posteriormente a esta curta exposição, procedeu-se à votação da adesão destes dois novos membros. Em ambas as votações, a adesão foi aprovada por unanimidade.

Discussão e Votação Livro Verde

A Direção da FAL fez uma breve contextualização sobre o Livro Verde. Alguns associados colocaram breves questões e deram sugestões sobre o mesmo, para que a FAL pudesse, posteriormente, editá-lo e proceder ao lançamento oficial do mesmo.

Quando colocado a votação, o Livro Verde foi aprovado por unanimidade.

Apresentação e Votação da Proposta de Dotação financeira a colocar a prazo

A Direção da FAL (nas pessoas do Presidente, João Rodrigues, e Administrador, José Pais) apresentou à Assembleia Geral a proposta de se constituir um Fundo, a colocar a Prazo, com o excedente do mandato, para que o mesmo pudesse conferir alguma estabilidade financeira à Federação, permitindo um crescimento sustentável da mesma. A Direção não apresentou qualquer documento concreto sobre este assunto, uma vez que se pretendia somente, neste ponto da Ordem de Trabalhos (OT), aferir se os associados eram a favor da ideia de fazer esta dotação financeira, alocando-a assim a este “Fundo”. A proposta de Dotação financeira a colocar a prazo foi aprovada por unanimidade.

Apresentação e Votação do Relatório de Atividades e Contas

A Direção da FAL apresentou o seu Relatório de Atividades, abrindo espaço a que os associados colocassem questões sobre o mesmo, esclarecendo-os sempre que necessário.

É da consideração da AEFML que o Pelouro da Formação e Empreendedorismo ficou notoriamente mais desfalcado que os restantes,  no que ao cumprimento do seu Plano de Atividades dizia respeito. Assim sendo, foram tecidas algumas considerações sobre o futuro das atividades deste Pelouro no próximo mandato.

Foi também apresentado o Relatório de Contas.

O Conselho Fiscal procedeu à leitura do seu parecer, sucinto e positivo.

Procedeu-se à votação destes documentos. Os mesmos foram aprovados por unanimidade.

No passado dia 16 de janeiro, a AEFML marcou presença na discussão oficial do Plano Eleitoral da Lista C, Candidata aos Órgãos Sociais da FAL, para o mandato de 2019. Os elementos dos Órgãos Sociais começaram por se apresentar, seguindo-se uma exposição sucinta do Plano, por Pelouros. Posteriormente às apresentações, foram abertos períodos de questões, também por Pelouros. Os associados foram colocando as suas dúvidas e manifestando as suas opiniões sobre as diferentes temáticas. A AEFML participou ativamente na Discussão, vendo esclarecidas alguma das dúvidas mais basais - confrontando algumas atividades com o que se tinha realizado no passado - entre outras mais processuais e operacionais.

Esta disponibilidade para discutir o Plano Eleitoral demonstrou abertura por parte da Lista candidata, facto notório e valorizável pela AEFML.

Consultar o Plano Eleitoral da Lista C, Candidata aos Órgãos Sociais da FAL, para o mandato de 2019;

Proposta de Revisão Estatutária

Na 9ª AG Extraordinária da FAL, a Direção-Geral apresentou uma Proposta de Revisão Estatutária. Esta houvera sido elaborada por uma Comissão constituída para o efeito, composta por 9 elementos, entre os quais o Presidente da Mesa da Assembleia Geral (Miguel Monteiro), o Presidente do Conselho Fiscal (Luís Álvares de Freitas) e os Presidente e Administrador da Direção-Geral (João Rodrigues e José Pais, respetivamente) e um elemento de cada Colégio.

Das principais alterações, destacam-se:

• Definição clara da região territorial que possibilita a adesão de um associado à FAL;

• Possibilidade da FAL poder posicionar-se relativamente ao caráter concordatário do Ensino Superior (anteriormente não previsto);

• Clarificação da definição de membro e associado, e sua distinção;

• Adição da vertente Disciplinar ao Conselho Fiscal (passando o mesmo a designar-se por Conselho Fiscal e Disciplinar) e adição do Procedimento Disciplinar do mesmo;

• Alteração do número de Colégios;

• Adição de dois membros à Direção-Geral;

• Adição de um ponto sobre a utilização do Kit de Normas da FAL, pelo qual se deve reger toda a Imagem da Federação;

• Redução do intervalo entre a primeira e a segunda chamada, no caso de não existência de quórum no início das AGs;

• Restabelecimento de direito de voto das AAEEs que o tenham perdido, apenas para a Assembleia Eleitoral.

Esta Proposta de Revisão dos Estatutos foi votada e aprovada por unanimidade, encontrando-se em vigor imediatamente após a sua aprovação.

Contudo, cabe aos Órgãos Sociais da FAL, proceder ao cumprimento dos procedimentos burocráticos necessários até à publicação efetiva da Retificação de Alteração de Estatutos, realizada por um Notário, bem como a respetiva atualização no Portal da Justiça.

Regulamento e Calendário Eleitoral

A Comissão Eleitoral apresentou o Regulamento do Processo Eleitoral referente aos Órgãos Sociais da Federação Académica de Lisboa, para o mandato do ano civil de 2019.

Apresentou ainda o Calendário Eleitoral de 2019, com todas as datas afetas ao processo eleitoral, bem como toda a documentação necessária para o decorrer do processo (Modelo de Credenciação; Fichas de Candidatura (Individual e conjunta), Modelo de Subscrição de Candidatura).

Discussão e votação de moções para o ENDA Algarve

Como é habitual nas Assembleias Gerais da FAL que antecedem os ENDA, foram discutidas as moções a levar pela FAL ao ENDA Algarve, nos dias 15 e 16 de dezembro, na Universidade do Algarve, Campus de Gambelas (ver adiante).

Nesta Assembleia, a AEFML apresentou a sua primeira moção, relativa à  implementação e concretização pedagógica do Processo de Bolonha.

1. Moção: “Por um complemento de Alojamento mais justo no Ensino Superior” (FAL)

2. Moção: “Redução de vagas” (FAL)

3. Moção: “Análise ao Orçamento do Estado para 2019 no âmbito da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior” (FAL)

4. Moção: “Redução do Valor da Propina de 1º ciclo” (FAL)

5. Moção: “Por um Ensino Superior que contribua na mobilidade social” (FAL)

6. Moção: “A Pedagogia de Bolonha” (AEFML)

7. Moção: “Emigração: O impacto da “fuga de cérebros” (AEFCM)

8. Moção: “Pela Promoção da Diferenciação Académica e Criação de Perfis Institucionais” (AEFCM)

9. Moção: “Formar quem forma: Moção Pela Formação Pedagógica dos Docentes do Ensino Superior” (AEFCT)

10. Moção: “Por um Ensino Superior mais adaptado a Estudantes Internacionais” (AEISA)

11. Moção: “Passe Sub23, Um Passe Para Todos Os Estudantes?”  (AEISCTE-IUL)

Do ponto de vista estratégico, e dado o elevado número de moções apresentadas, a Direção da FAL sugeriu retirar uma das suas moções, propondo aos associados que, caso fosse pertinente, fizessem o mesmo. Posto isto,  as moções “Emigração: O impacto da “fuga de cérebros” (AEFCM) e “Formar quem forma: Moção Pela Formação Pedagógica dos Docentes do Ensino Superior” (AEFCT), acabaram por ser retiradas, com o objetivo de virem a ser apresentadas noutros ENDA, com uma agenda e momento políticos distintos, nomeadamente o ENDA de março.

As 9 moções restantes foram todas apresentadas no ENDA de dezembro.

Protocolo Sagres

O vogal da Recreativa, João Silva, apresentou a redação final do Contrato de Patrocínio entre a SCC - Sociedade Central De Cervejas E Bebidas, S.A., e a Federação Académica de Lisboa, que prevê a existência de uma parceria entre estas duas entidades, sendo que os associados poderão também usufruir das condições dispostas, nos eventos que os próprios organizam. Posteriormente à apresentação da redação final, o mesmo será assinado entre as partes envolvidas.

A AEFML colocou algumas questões sobre a metodologia a ser seguida no futuro e elogiou o trabalho do vogal da Recreativa, João Silva.

Apresentação da Federação Académica do Desporto Universitário

O Presidente da Federação Académica de Desporto Universitário (FADU), Daniel Monteiro, realizou uma apresentação sobre a mesma, onde versou algumas atividades realizadas (locais, nacionais, internacionais) pela FADU e o Estatuto Estudante-Atleta.

Relativamente ao Estatuto de Estudante-Atleta, o Presidente Daniel Monteiro esclareceu que, apesar de o Estatuto de Atleta de Alta Competição estar desde logo assegurado no Radar IPDJ, o estatuto para o “nível amador" tinha uma lacuna de reconhecimento. Segundo o mesmo, essa lacuna criava desigualdades entre esses atletas e os restantes alunos. O objetivo deste Estatuto seria, então, compensar essas lacunas e reconhecer essa condição aos estudantes praticantes de Desporto universitário. Apesar de a conclusão deste Estatuto, inicialmente, se ter prometido a tempo dos Jogos Europeus Universitários, tal acabou por não acontecer. Acrescentou ainda que, apesar da promessa do presidente da FADU transato, este Estatuto não estaria pronto a aplicar ainda nesta época desportiva.

Relativamente ao Estatuto, a AEFML questionou como estavam os progressos do mesmo, sendo que o Presidente da FADU esclareceu que, por parte da FADU, o documento estava completamente concluído, mantendo-se o contacto regular com o Secretário de Estado. Referiu que, à data da AG, o Estatuto estava em processo de avaliação por parte das Instituições do Ensino Superior (processo cujo atraso de 3 meses no envio impediu que o Estatuto fosse finalizado para este ano-letivo). O Presidente Daniel Monteiro acrescentou que o Estatuto requeria ainda de aprovação pelos Ministros da Juventude e do Desporto e do Ensino Superior e prevê que esteja em vigor para o próximo ano letivo. Por fim, a AEFML questionou ainda se a criação de um estatuto próprio da Universidade de Lisboa poderia fragilizar este documento, ao que o Presidente da FADU respondeu que o princípio do Estatuto de Estudante-Atleta seria regulamentar a base para que posteriormente, as IES pudessem ficar responsáveis por acertar os detalhes/especificidades deste estatuto.

Balanço do Festival Académico de Lisboa

O Presidente da FAL, João Rodrigues, começou por realizar um balanço geral do Festival Académico de Lisboa. Foram enumerados alguns dos problemas major identificados.

Posteriormente, os associados falaram individualmente da sua experiência no FAL, enumerando pontos que correram melhor e pior, sempre com vista a tecer considerações e dar sugestões para construir edições futuras do Festival melhor organizadas.

Alguns dos problemas enumerados relacionaram-se com o som, instalações sanitárias, máquinas de multibanco, organização/disposição do recinto do Festival, controlo de pulseiras e organização dos voluntários. Falou-se ainda da possibilidade de enviar um questionário de avaliação aos participantes, para poder garantir uma melhor e mais completa avaliação da atividade.

Apresentação e Discussão do Relatório Intercalar de Contas do 3º Trimestre do mandato 2018

O Administrador da FAL, José Pais, apresentou o Relatório Intercalar de Contas do 3º Trimestre do mandato 2018 da FAL.  

A AEFML votou a favor da aprovação do mesmo.

Orçamento Retificativo do 4º Aniversário da FAL

A FAL apresentou o Orçamento Retificativo do 4º Aniversário da FAL.

A AEFML questionou a orçamentação de um apresentador. Relativamente ao valor alocado, a FAL respondeu que este tinha sido orçamentado segundo um valor superior ao provavelmente necessário, tendo em consideração orçamentos preliminares previamente pedidos. Relativamente ao motivo pelo qual se considerou contratar um apresentador externo, a FAL respondeu que tinha expectativa de, sendo este externo ao meio estudantil,  tal poderia aumentar o impacto do projeto e atrair outros participantes externos.

A AEFML votou a favor do Orçamento Retificativo do 4º Aniversário da FAL.

Ponto de Situação FAIRe

A Federação Académica para Informação e Representação Externa (FAIRe) constitui a estrutura representativa do panorama português a nível europeu na European Students Union (ESU). Contudo, nos últimos anos, esta estrutura não tem desenvolvido as funções que lhe competem, nem transmitido informações aos seus associados.

No passado encontro europeu da ESU, algumas temáticas importantes foram discutidas, entre as quais: alterações ao modelo de Erasmus e  Estatuto de Refugiados no contexto europeu. Por forma a tomar parte nas discussões tidas, deseja-se que a FAIRe desenvolva o seu trabalho de forma plena, para que a voz dos estudantes portugueses esteja efetivamente representada. Assim, foi levantada a questão sobre a importância de a FAL se mobilizar a nível europeu, através de um maior impacto dentro da FAIRe.

Na perspectiva da  AEFML, a representação a nível internacional fará todo o sentido. Contudo, não sendo a AEFML associada da FAIRe, dificilmente consegue encontrar, neste momento, grandes informações sobre a mesma. A AEFML considera que o reavivar de uma estrutura já existente, privilegiando o contacto com ex-dirigentes, será a melhor solução, contudo, esta posição concreta carece de uma maior contextualização, por parte da FAL, sobre este assunto.

Essencialmente, o objetivo deste ponto foi o de sensibilizar os associados para tomarem uma maior posição a nível internacional e para se envolverem nesta representação dentro do próprio fórum (FAIRe).

Ponto de Situação Relatório OCDE

O Presidente da FAL, João Rodrigues, procedeu à apresentação deste Relatório, reforçando que não houve evolução da situação desde a Assembleia Geral de julho de 2018.

Protocolo FAL e Junta de Freguesia de Alvalade

Este Protocolo institucional surgiu da pertinência de colaborar com uma Junta de Freguesia com uma localização estratégica à atividade das AAEEs, em Lisboa.

A Associação Académica da Universidade da Madeira demonstrou interesse em fazer uma exposição conjunta com a FAL, sobre os 600 anos da descoberta da Madeira. No seguimento deste protocolo, a Junta de Freguesia abriu a possibilidade de instalar esta exposição no Mercado de Alvalade.

Protocolo FAL e Gebalis

A vogal da Responsabilidade Social, Teresa Valido, fez um ponto de situação relativamente ao Protocolo entre a FAL e a Gebalis, empresa de Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, elaborado no âmbito do projeto Academia Consciente.

Foi aberto um período de esclarecimentos e, por fim, o mesmo foi votado. A AEFML votou a favor da aprovação deste Protocolo.

O mesmo viria a ser celebrado aquando do 4º Aniversário da FAL.

Esta Assembleia Geral (AG) Extraordinária versou sobretudo sobre questões práticas referentes a diferentes assuntos:

Festival Académico de Lisboa 2018 (FAL) – 28 e 29 de setembro

Foram discutidas questões práticas relativamente ao FAL.: ponto de situação acerca do local do evento, coincidência de data com o evento “Recepção ao Caloiro de Lisboa 2018”, organizado pela Associação Académica de Lisboa,  Regulamento das Barraquinhas de cada associado, normas de funcionamento dos Postos de Venda BOL, questões de segurança e logística.

Adesão de Novos Associados

Foi apresentada e discutida a integração da Associação de Estudantes da Escola de Enfermagem de Lisboa do Instituto de Ciência da Saúde da Universidade Católica Portuguesa. Foi aprovada por unanimidade. À semelhança do sucedido na AG anterior, importa referir que a AEFML não pôde votar, por ainda não ter cumprido os 120 dias sem direito de voto, após a sua admissão (Artigo 6º, Ponto 5, Estatutos FAL).

ENDA Lisboa 2018

Como é habitual nas Assembleias Gerais da FAL que antecedem os ENDA, foram discutidas as moções a levar pela FAL ao ENDA Cascais, nos dias 01 e 02 de setembro, na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ver adiante).

• Moção “Redução de Candidaturas ao Ensino Superior” (FAL)

• Moção “Distribuição de Vagas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público” (FAL)

• Moção “Precariedade no Emprego Científico” (FAL)

• Moção “Ensino para Todos – Um olhar atento para as N.E.E no Ensino Superior” (AEIST)

• Moção: Estudo sobre o consumo de plástico nas IES (AE-ISCTE)

• Moção “Considerações acerca da Lei do Orçamento do Estado 2019 para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior” (FAL)

Outros Assuntos

Discutiu-se a manifestação a ocorrer no seguimento da apresentação da Moção "Pela Unidade do Movimento Associativo Estudantil", pela AEFSCH, aquando do ENDA Setúbal, em junho de 2018, bem como as questões logísticas associadas à mesma: agendada para a segunda semana de outubro; baseia-se no manifesto do último ENDA, referente às propinas e alojamento; a imagem gráfica, à data, já se encontrava a ser produzida; o objetivo de envolvimento proposto envolve 5 mil pessoas, contando também com Coimbra, Évora, Porto e Algarve; a divulgação da mesma poderia ser incluída nos vídeos de divulgação do FAL, bem como através de panfletos colocados no kit do caloiro.

Foi feito um ponto de situação acerca da Revisão Estatutária dos Estatutos da FAL e, à data, a comissão destacada para o efeito já estava reunida e tinha agendadas reuniões para o início da semana seguinte.

Balanço da atividade “Campos de Férias FAL”

A atividade Campos de Férias FAL pretende, não só, “suprir a falta de recursos humanos que é por vezes sentida nos campos de férias”, mas também, “fornecer aos estudantes da Academia um programa de férias de caráter formativo e interventivo, onde podem, de forma voluntária, cooperar na organização e dinamização destas atividades de verão, contribuindo assim para a aproximação e responsabilização da comunidade estudantil às questões de cariz social”.

Durante a Assembleia Geral (AG), a Direção da FAL falou sobre a sua perspetiva acerca desta atividade, reforçando que as responsáveis da direção pela Responsabilidade Social referiam a falta de apoio por parte dos associados na realização da atividade. Foi auscultada a opinião dos associados sobre este assunto.

A AEFML referiu a necessidade de se fortalecer a estrutura da atividade, nomeadamente através de uma maior divulgação, da construção de um documento explicativo do projeto que elucidasse os intervenientes, de um maior contacto entre as AE’s e as Juntas de Freguesia, da criação um modelo de atividades que permitisse, desde o início, as Juntas terem conhecimento da atividade, não retirando o espaço das AE’s para adaptar a atividade dentro da matriz existente e, por fim, uma calendarização e planificação das atividades a ser partilhada mais atempadamente. Sugeriu-se a implementação de um inquérito aos intervenientes na atividade (voluntários, monitores, FAL, AE’s) com o intuito de se encontrar as fragilidades da atividade e procurar solidificá-la.

Fez-se ainda menção à importância de repensar o enquadramento geral da Responsabilidade Social face ao desenvolvido até então, desde a visão do pelouro para a Federação, até à capacidade de os diferentes associados darem resposta às atividades da FAL, uma vez que a estrutura-base de muitos destes não se enquadra/adequa às exigências que esta área, maioritariamente prática, impõe aos associados.

Votação da Cooptação dos novos membros

Na sequência dos dois pedidos de demissão apresentados - da Vogal da Responsabilidade Social, Márcia Ferreira e da Vice-Presidente para o mesmo pelouro, Mariana Pinto - foram eleitos, por unanimidade, a Vogal Teresa Valido (AEFML) e o Vice-Presidente Jorge Dias (AEISCTE) para a área da Responsabilidade Social. Importa destacar que a AEFML não pôde votar, por ainda não ter cumprido os 120 dias sem direito de voto, após a sua admissão (Artigo 6º, Ponto 5, Estatutos FAL).

A AEFML solicitou que, para além da importância de se fazer cumprir o Plano de Atividades, fosse feita uma reflexão escrita, para o futuro, sobre esta área, permitindo que um próximo Plano de Atividades seja construído com base em algo refletido, a partir da opinião de todos os associados. Foi referido pela Direção da FAL que, além de se comprometer a cumprir o Plano, seria tida essa reflexão.

Protocolo de colaboração FAL e AAUMa

Os protocolos de colaboração estabelecidos entre a FAL e diversas entidades visam a construção de uma parceria vantajosa para ambas as partes, em diversas áreas de interesse comuns.

À data desta AG, os protocolos desta índole já oficializados eram: com a Académica de Évora e com a Académica do Algarve. Ao abrigo destes protocolos a FAL organizou, em conjunto com estas académicas, o InformSul, um evento de formação para dirigentes, fortalecendo relações entre as federações.  

No seguimento da apresentação do protocolo de cooperação com a AAUMa, a AEFML sugeriu que, no fim do tempo de vigência de um protocolo de colaboração (2 anos), fosse construído um documento conjunto, entre os intervenientes, que incluísse, não só, uma reflexão sobre atividades futuras que se pudessem desenvolver ao abrigo do protocolo, como também, uma reflexão que incluísse a identificação de pontos que possam estar a falhar.

O protocolo foi aprovado por unanimidade.

Academia Consciente: Ponto de Informações

O projeto Academia Consciente, “com espaço físico no Bairro Padre Cruz, tem em vista a promoção de um plano cultural, científico e pedagógico, dinamizado por estudantes universitários, e direcionado para crianças e jovens inseridos num contexto social adverso, visando a sua capacitação em termos de desempenho escolar, integração social e entrada no mercado de trabalho.”

No ponto de informação realizado pela Direção da FAL, até à data da AG, foi referido que tinham sido estabelecidos contactos, nomeadamente com a Gebalis – empresa de gestão de imóveis de habitação municipal - para se dar início às obras de revitalização deste espaço.

Atividade do Centro de Estudos e publicação da Análise ao Relatório da OCDE

Relativamente à análise ao relatório da OCDE, que a FAL se propôs a realizar, segundo o Presidente da FAL, a mesma encontrava-se à data da AG pronto para ser impressa e publicada. Neste ponto da AG, os dois investigadores do Centro de Estudos que colaboraram com a FAL na construção deste documento foram convidados a entrar e apresentados presencialmente.

Projeto “De Mulher Para Mulher - dMpM3

Foi apresentado o projeto de formação De Mulher Para Mulher - dMpM3, que pretende combater a discriminação feminina e promover a igualdade de género. Este projeto, promovido pela REDE e pelo IPDJ foi apresentado na sua globalidade, ficando a FAL de informar os associados por email sobre atividades que pudessem vir a ocorre neste âmbito.  

Outros Assuntos

No ponto dos Outros Assuntos, o Presidente da FAL falou da intenção da Direção em realizar uma Revisão Estatutária.