Apresentação da Federação Académica do Desporto Universitário

O Presidente da Federação Académica de Desporto Universitário (FADU), Daniel Monteiro, realizou uma apresentação sobre a mesma, onde versou algumas atividades realizadas (locais, nacionais, internacionais) pela FADU e o Estatuto Estudante-Atleta.

Relativamente ao Estatuto de Estudante-Atleta, o Presidente Daniel Monteiro esclareceu que, apesar de o Estatuto de Atleta de Alta Competição estar desde logo assegurado no Radar IPDJ, o estatuto para o “nível amador" tinha uma lacuna de reconhecimento. Segundo o mesmo, essa lacuna criava desigualdades entre esses atletas e os restantes alunos. O objetivo deste Estatuto seria, então, compensar essas lacunas e reconhecer essa condição aos estudantes praticantes de Desporto universitário. Apesar de a conclusão deste Estatuto, inicialmente, se ter prometido a tempo dos Jogos Europeus Universitários, tal acabou por não acontecer. Acrescentou ainda que, apesar da promessa do presidente da FADU transato, este Estatuto não estaria pronto a aplicar ainda nesta época desportiva.

Relativamente ao Estatuto, a AEFML questionou como estavam os progressos do mesmo, sendo que o Presidente da FADU esclareceu que, por parte da FADU, o documento estava completamente concluído, mantendo-se o contacto regular com o Secretário de Estado. Referiu que, à data da AG, o Estatuto estava em processo de avaliação por parte das Instituições do Ensino Superior (processo cujo atraso de 3 meses no envio impediu que o Estatuto fosse finalizado para este ano-letivo). O Presidente Daniel Monteiro acrescentou que o Estatuto requeria ainda de aprovação pelos Ministros da Juventude e do Desporto e do Ensino Superior e prevê que esteja em vigor para o próximo ano letivo. Por fim, a AEFML questionou ainda se a criação de um estatuto próprio da Universidade de Lisboa poderia fragilizar este documento, ao que o Presidente da FADU respondeu que o princípio do Estatuto de Estudante-Atleta seria regulamentar a base para que posteriormente, as IES pudessem ficar responsáveis por acertar os detalhes/especificidades deste estatuto.

Balanço do Festival Académico de Lisboa

O Presidente da FAL, João Rodrigues, começou por realizar um balanço geral do Festival Académico de Lisboa. Foram enumerados alguns dos problemas major identificados.

Posteriormente, os associados falaram individualmente da sua experiência no FAL, enumerando pontos que correram melhor e pior, sempre com vista a tecer considerações e dar sugestões para construir edições futuras do Festival melhor organizadas.

Alguns dos problemas enumerados relacionaram-se com o som, instalações sanitárias, máquinas de multibanco, organização/disposição do recinto do Festival, controlo de pulseiras e organização dos voluntários. Falou-se ainda da possibilidade de enviar um questionário de avaliação aos participantes, para poder garantir uma melhor e mais completa avaliação da atividade.

Apresentação e Discussão do Relatório Intercalar de Contas do 3º Trimestre do mandato 2018

O Administrador da FAL, José Pais, apresentou o Relatório Intercalar de Contas do 3º Trimestre do mandato 2018 da FAL.  

A AEFML votou a favor da aprovação do mesmo.

Orçamento Retificativo do 4º Aniversário da FAL

A FAL apresentou o Orçamento Retificativo do 4º Aniversário da FAL.

A AEFML questionou a orçamentação de um apresentador. Relativamente ao valor alocado, a FAL respondeu que este tinha sido orçamentado segundo um valor superior ao provavelmente necessário, tendo em consideração orçamentos preliminares previamente pedidos. Relativamente ao motivo pelo qual se considerou contratar um apresentador externo, a FAL respondeu que tinha expectativa de, sendo este externo ao meio estudantil,  tal poderia aumentar o impacto do projeto e atrair outros participantes externos.

A AEFML votou a favor do Orçamento Retificativo do 4º Aniversário da FAL.

Ponto de Situação FAIRe

A Federação Académica para Informação e Representação Externa (FAIRe) constitui a estrutura representativa do panorama português a nível europeu na European Students Union (ESU). Contudo, nos últimos anos, esta estrutura não tem desenvolvido as funções que lhe competem, nem transmitido informações aos seus associados.

No passado encontro europeu da ESU, algumas temáticas importantes foram discutidas, entre as quais: alterações ao modelo de Erasmus e  Estatuto de Refugiados no contexto europeu. Por forma a tomar parte nas discussões tidas, deseja-se que a FAIRe desenvolva o seu trabalho de forma plena, para que a voz dos estudantes portugueses esteja efetivamente representada. Assim, foi levantada a questão sobre a importância de a FAL se mobilizar a nível europeu, através de um maior impacto dentro da FAIRe.

Na perspectiva da  AEFML, a representação a nível internacional fará todo o sentido. Contudo, não sendo a AEFML associada da FAIRe, dificilmente consegue encontrar, neste momento, grandes informações sobre a mesma. A AEFML considera que o reavivar de uma estrutura já existente, privilegiando o contacto com ex-dirigentes, será a melhor solução, contudo, esta posição concreta carece de uma maior contextualização, por parte da FAL, sobre este assunto.

Essencialmente, o objetivo deste ponto foi o de sensibilizar os associados para tomarem uma maior posição a nível internacional e para se envolverem nesta representação dentro do próprio fórum (FAIRe).

Ponto de Situação Relatório OCDE

O Presidente da FAL, João Rodrigues, procedeu à apresentação deste Relatório, reforçando que não houve evolução da situação desde a Assembleia Geral de julho de 2018.

Protocolo FAL e Junta de Freguesia de Alvalade

Este Protocolo institucional surgiu da pertinência de colaborar com uma Junta de Freguesia com uma localização estratégica à atividade das AAEEs, em Lisboa.

A Associação Académica da Universidade da Madeira demonstrou interesse em fazer uma exposição conjunta com a FAL, sobre os 600 anos da descoberta da Madeira. No seguimento deste protocolo, a Junta de Freguesia abriu a possibilidade de instalar esta exposição no Mercado de Alvalade.

Protocolo FAL e Gebalis

A vogal da Responsabilidade Social, Teresa Valido, fez um ponto de situação relativamente ao Protocolo entre a FAL e a Gebalis, empresa de Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, elaborado no âmbito do projeto Academia Consciente.

Foi aberto um período de esclarecimentos e, por fim, o mesmo foi votado. A AEFML votou a favor da aprovação deste Protocolo.

O mesmo viria a ser celebrado aquando do 4º Aniversário da FAL.