A AEFML esteve representada na 123ª Assembleia Geral (AG) da ANEM, que decorreu entre os dias 28 e 30 de setembro, na Covilhã.
A Ordem de Trabalhos desta AG foi extensa, dividindo-se em três Sessões Plenárias distintas.
Sessão Plenária I
Após aprovadas as atas das AG anteriores, foram apresentados os Relatórios de Participação da delegação da ANEM na European Regional Meeting 2018 e na August Meeting 2018 da IFMSA. A Vice-Presidente para as Relações Externas da DANEM, Joana Teixeira, apresentou os documentos atempadamente enviados, resumindo a experiência de participação das delegações portuguesas em ambos os eventos.
Os Diretores de Intercâmbios Clínicos e Científicos, João Dinis Martins e José Ganicho, respetivamente, apresentaram um ponto de situação do Grupo de Trabalho para a Sustentabilidade dos Programas de Intercâmbios. Este versou sobretudo sobre as conclusões da reflexão tida em seio de GT acerca do método de acertos dos programas de intercâmbio e das taxas de inscrição. Esta última ficou definida a nível nacional, prevalecendo o princípio da igualdade entre todos os estudantes de Medicina das Escolas Médicas Portuguesas, sem prejuízo da acessibilidade aos Programas de Intercâmbio, fixando-se no valor de 220€ (duzentos e vinte euros) a partir da season 2019/2020, de forma a cobrir o custo médio de um incoming em Portugal e mantendo-se igual nos dois Programas (Intercâmbios Científicos e Intercâmbios Clínicos).
A Vice-Presidente para as relações externas, Joana Teixeira, apresentou a proposta de revisão do Regulamento de Participação Internacional. Este documento pretende regular a composição das delegações portuguesas, o modo de candidatura às mesmas, entre outros aspetos logísticos relevantes. Após algumas propostas de alteração, o documento foi votado e aprovado por unanimidade).
O Diretor da Área de Saúde Sexual e Reprodutiva, David Gomes, apresentou a proposta de revisão do Regulamento dos Programas Nacionais. Este documento pretende definir o conceito, o propósito e o funcionamento dos Programas Nacionais da ANEM. Como tal, torna-se uma ferramenta valiosa naquilo que é o cumprimento da atual estrutura da ANEM e na aplicação correta destes mesmos Programas. Após alguma discussão e propostas de alteração, o documento foi votado e aprovado por unanimidade.
O Diretor da Área de Formação, José Durão, apresentou o Programa Nacional de Formação Científica Complementar e o Programa Nacional de Formação Clínica Complementar. Estes Programas surgiram a partir da necessidade de repartir o Programa Nacional de Estágios Nacionais, bastante global e abrangente, nas duas áreas de Formação Complementar que já lhe eram inerentes. Após alguma discussão, nomeadamente acerca dos indicadores a avaliar nestes novos Programas Nacionais, os mesmos foram votados e aprovados. Reforçou-se em sede de AG a importância de refletir acerca dos Programas Nacionais, no seu cômputo geral, desde a sua aplicação, até à sua avaliação e adequação à estrutura da Federação.
Sessão Plenária II
No dia 29, da parte da manhã, decorreram as reuniões dos vários Grupos de Trabalho das várias áreas da ANEM, tendo-se retomado no período da tarde a Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária.
O Presidente da DANEM, Edgar Simões, apresentou uma proposta de Posição Global da ANEM, princípio a princípio. Após um período de discussão e apresentação de propostas de alteração, consensualizou-se uma nova versão. Importa realçar que, nesta Tomada de Posição Global, que versava sobre diferentes temáticas do Ensino Médico, foi também incluída a Tomada de Posição relativa aos Encargos e à Prova-Piloto, em vigor desde a 120ª Assembleia Geral da ANEM. Esta Posição Global foi votada, em concordância com as votações previamente realizadas nas Assembleias Gerais de cada associado (no caso da AEFML, na Reunião Geral de Alunos (RGA) de dia 25 de setembro de 2018) e o documento final foi elogiado e considerado como sendo forte, robusto e relevante para impulsionar os trabalhos da ANEM, particularmente junto de stakeholders.
De seguida, procedeu-se à apresentação do Regulamento Eleitoral 2018 da ANEM. Este regulamento foi discutido e submetido a alterações sugeridas pelos associados, muitas delas relacionadas com incongruências verificadas em relação a outros documentos institucionais da ANEM (Estatutos, Regulamento Geral da Direção). O facto de o Regulamento Eleitoral ter sido discutido na AG Eleitoral, que, estatutariamente, possui como fim somente a Eleição dos Órgãos Sociais da ANEM, e não na AG Ordinária anterior (maio), como inicialmente convocado, tornou o processo eleitoral em vigor mais débil.
Foi também apresentada e discutida a versão preliminar doPlaneamento Estratégico ANEM 2019-2021. A mesmo foi alvo de alguma discussão, que se debruçou sobretudo nas semelhanças existentes entre o documento apresentado e o documento precedente. Foi perceção geral dos associados e do Conselho Fiscal da ANEM que as conclusões do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Nova Estrutura da ANEM não foram verdadeiramente tidas em conta e que a reflexão profunda que seria desejada na construção deste documento também não foi visivelmente realizada. Foram discutidas e propostas alterações (como por exemplo adição de indicadores), a serem consideradas na construção da versão final. O Diretor da Área de Formação da DANEM, José Durão, referiu que essa reflexão foi feita e que o documento apresentado a teve em conta. Na próxima AG Ordinária, em dezembro, será apresentada a versão final deste documento.
Ao final da tarde de sábado e na manhã de domingo, procedeu-se à apresentação das candidaturas à Direção da ANEM para o mandato de 2019. Após a apresentação de cada candidato, foi aberto um período de esclarecimentos.
a) Diretor de Direitos Humanos e Ética Médica
Andreia Oliveira (FMUP) apresentou a sua candidatura.
Ana Margarida Silva (FCS-UBI) apresentou a sua candidatura.
b) Diretor de Intercâmbios Científicos
Inês Melo (FMUP) apresentou a sua candidatura.
c) Diretor de Intercâmbios Clínicos
Diogo Cruz (FML) apresentou a sua candidatura.
d) Diretor de Saúde Pública
Elisabete Neto (FML) apresentou a sua candidatura.
e) Diretor de Saúde Sexual e Reprodutiva
Miguel Carvalho (FML) apresentou a sua candidatura.
Nuno Rua (FCS-UBI) apresentou a sua candidatura.
Gonçalo Soares (FMUP) apresentou a sua candidatura.
f) Núcleo de Gestão, Diretores de Formação e Diretor de Imagem
A Lista S apresentou a sua candidatura. A mesma era composta por:
Candidato a Presidente – Vasco Mendes (ICBAS)
Candidato a Tesoureiro – João Dinis Martins (FML)
Candidata a Vice-Presidente para a Educação Médica e Política Educativa – Carolina Caminata (EM-UM)
Candidata a Vice-Presidente para a Gestão Interna – Isabel Fernandes (FCS-UBI)
Candidato a Vice-Presidente para as Relações Externas – José Ganicho (FCS-UBI)
Candidata a Diretora de Comunicação e Tecnologia – Aisha Ahmad (NMS-FCM)
Candidatas a Diretoras da Formação – Beatriz Faneca (FCS-UBI) + Catarina Nunes (FML)
Candidata a Diretora de Imagem – Maria Pereira (FMUP)
Candidato a Diretos de Projetos e Parcerias – José Sobral Abrantes (NMS-FCM)
Após esclarecimentos, procedeu-se à eleição dos elementos da Direção da ANEM para o mandato de 2019, por escrutínio secreto.
a) Diretor de Direitos Humanos e Ética Médica - Andreia Oliveira (FMUP)
b) Diretor de Intercâmbios Científicos - Inês Melo (FMUP)
c) Diretor de Intercâmbios Clínicos - Diogo Cruz (FML)
d) Diretor de Saúde Pública - Elisabete Neto (FML)
e) Diretor de Saúde Sexual e Reprodutiva - Nuno Rua (FCS-UBI)
f) Núcleo de Gestão, Diretores de Formação e Diretor de Imagem - Lista S
Sessão Plenária III
Seguiu-se a apresentação de candidaturas aos Cargos Eleitos da ANEM para o mandato 2019:
- Conselho Fiscal
Não tendo sido apresentadas candidaturas em número suficiente para a constituição do órgão social, de acordo com o disposto no Regulamento Eleitoral da ANEM, a apresentação de candidaturas e subsequente votação foi adiada para uma futura Assembleia Geral.
- Mesa da Assembleia Geral
A Lista T, composta por: Candidato a Presidente - Edgar Simões (NMS-FCM), Candidata a Vice-Presidente – Inês Miranda (FML), Candidata a Secretária – Marta Almeida (EM-UM), Candidata a Secretária – Madalena Correia (FML).
Procedeu à apresentação da candidatura da Lista T. Após apresentação da candidatura, foi aberto período de esclarecimentos. Findo o período de esclarecimentos, procedeu-se à eleição por escrutínio secreto. A Lista T foi eleita.
Como último ponto da Assembleia, procedeu-se à apresentação e discussão dos pedidos de credenciação de membros da ANEM a Federações Estudantis e Juvenis.
Jorge Félix Cardoso (FMUP) – Candidatura à Delegação da International Federation of Medical Students’ Associations (IFMSA) à Regional Meeting da OMS e à Delegação da IFMSA ao World Health Summit.
Mar Mateus da Costa (EM-UM) – Candidatura a European Regional Team Fundraising & Development Assistant da IFMSA
David Gomes (FML) – Candidatura a SCORA General Assistant
Por fim, procedeu-se à votação da ratificação dos pedidos de credenciação positivos, previamente aprovados em sede de Senado. Todos eles foram aprovados por unanimidade.
