Perante a situação pandémica que vivemos atualmente, o Ministério da Saúde apresenta-se como um dos departamentos governamentais com maior destaque e importância, a nível nacional. Assim, como futuros profissionais de saúde, é importante conhecermos a sua estrutura e organização.
Onde se insere o Ministério da Saúde no Governo? Qual a sua estrutura?
O Governo é constituído pelo Primeiro-Ministro, pelas/os ministras/os e pelas/os secretárias/os de Estado. Para além disso, existem os órgãos colegiais do Governo - o Conselho de Ministros e a Reunião de Secretárias/os de Estado.
O Ministério da Saúde, criado em 1958, tem por missão definir e conduzir a política nacional de saúde, garantindo uma aplicação e utilização sustentáveis dos recursos e a avaliação dos seus resultados.
Compete a este Ministério as seguintes atribuições:
Assegurar as ações necessárias à formulação, execução, acompanhamento e avaliação da política nacional de saúde;
Exercer, em relação ao Serviço Nacional de Saúde, funções de regulamentação, planeamento, financiamento, orientação, acompanhamento, avaliação, auditoria e inspeção;
Exercer funções de regulamentação, inspeção e fiscalização relativamente às atividades e prestações de saúde desenvolvidas pelo setor privado, integradas ou não no sistema de saúde, incluindo os profissionais neles envolvidos;
Gerir o subsistema de saúde da Administração Pública.
No que diz respeito à sua estrutura geral, o Ministério da Saúde prossegue as suas atribuições através de serviços integrados na administração direta do Estado, de organismos integrados na administração indireta do Estado, de órgãos consultivos, de outras estruturas e de entidades integradas no sector empresarial do Estado.
A Ministra da Saúde - Marta Temido - tem como missão formular, conduzir, executar e avaliar a política nacional de saúde e, em especial, a direção do serviço nacional de saúde. É coadjuvada no exercício das suas funções pela Secretária de Estado Adjunta e da Saúde - Jamila Madeira - e pelo Secretário de Estado da Saúde - António Sales.
Para te ajudar a compreender melhor a organização deste Ministério, podes consultar o esquema interativo no website do Ministério, clicando na imagem abaixo:
Para mais informações neste âmbito, poderás consultar:
