De acordo com a Lei Orgânica da Direção-Geral da Saúde (DGS), inserem-se nas suas competências assegurar a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Nacional de Saúde (PNS).
O PNS é um instrumento estratégico, que permite o alinhamento das políticas de saúde, de forma coerente e fundamentada, com o objectivo de maximizar os ganhos em saúde para a população desse país, através da integração de esforços sustentados em todos os sectores da sociedade e da utilização dos quatro Eixos Estratégicos, que constituem o seu modelo conceptual:
Cidadania em saúde;
Equidade e acesso adequado aos cuidados de saúde;
Qualidade na Saúde;
Políticas saudáveis.
Portugal é um país com baixa natalidade, uma população envelhecida, portadora de patologia crónica múltipla. Assim, estabeleceram-se quatro metas de saúde para 2020:
Reduzir a mortalidade prematura (≤70 anos), para um valor inferior a 20%;
Aumentar a esperança de vida saudável aos 65 anos de idade em 30%;
Reduzir a prevalência do consumo de tabaco na população com ≥ 15 anos e eliminar a exposição ao fumo ambiental;
Controlar a incidência e a prevalência de excesso de peso e obesidade na população infantil e escolar, limitando o crescimento até 2020.
Para mais informações, consulta o Plano Nacional de Saúde, clicando na imagem abaixo ou através do microsite do Plano Nacional de Saúde.